Desde
o início da década de 90, quando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
entrou em vigor, percebe-se que o país tem melhorado, mas ainda falta muito
para acontecer, assim como apontamentos previstos na lei não chegaram a sair do
papel. Desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, prevendo que todo
ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança, nada disso foi
conquistado em sua plenitude.
Um
breve olhar sobre as estatísticas sobre a situação das crianças e adolescentes
no Brasil, vemos que o número de crianças fora da escola é alarmante. Não há
creches, faltam vagas nos diversos níveis de ensino. Grande parte da população
ainda é pobre e vive em condições inadequadas, sem higiene, sem salubridade,
sem segurança.
O
trabalho infantil, por exemplo, proibido para menores de 16 anos, não é
cumprido nem mesmo nas grandes capitais. Muitas crianças ainda dependem da
esmola para a sobrevivência. Na área de saúde, apesar de tamanha proteção
legal, desde a concepção do feto e das garantias legais, a falta de atendimento
médico adequado, com altos índices de mortalidade infantil, ainda constitui uma
realidade.
Muito
embora as crianças terem direitos básicos constituídos em lei... saúde,
educação, alimentação, lazer, liberdade, habitação e um bom ambiente familiar
estão assegurados pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças, pela
Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Façamos
então uma reflexão sobre a situação das crianças no Brasil, tanto no âmbito
econômico-social, quanto no educacional.
Elas
devem ser protegidas da violência, da exploração, da discriminação e da
negligência
.
Lutemos
para mudar esta realidade...
FELIZ DIA DA CRIANÇA... FELIZ TODOS OS
DIAS PARA TODOS NÓS!
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