As estatísticas apontam que pelo menos 2.500 mulheres são mortas por ano, no país, vítimas de crimes passionais que continuam enchendo as páginas dos jornais sem que nossa sociedade acorde para o problema: não existe crime cometido por amor.
O conceito popular de crime passional é de um crime cometido por amor, entretanto Amor e paixão não se confundem, embora os termos sejam, muitas vezes e equivocadamente, usados como sinônimos.
Juridicamente, convencionou-se chamar de passional todo crime cometido em razão de relacionamento sexual ou amoroso, entretanto é um crime como qualquer outro e não se enquadra na figura penal atenuante de "violenta emoção".
No entanto, a paixão que move a conduta criminosa não deriva do amor, mas de seu extremo oposto - o ódio. Pode ser que, no início da relação, assassino e vítima tivessem tido uma relação afetiva e sexual próxima do amor, mas, no momento em que o homicídio é cometido, nenhum amor restou, embora tenha persistido a paixão, que se traduziria em obsessão doentia e destrutiva.
O homicida passional não merece nenhum tipo de compaixão. A paixão não pode ser usada para desculpar o assassinato, senão para explicá-lo. Como motivo de crime, a paixão é vil, torpe, abjeta. O homicídio passional tem sido classificado como uma forma gravíssima de delito - um crime hediondo.
Luiz Ângelo Dourado, especializado em psicologia criminal, entende que o homicida passional é, acima de tudo, um narcisista. Ele passa a vida enamorado de si mesmo; elege a si próprio, ao invés de aos outros, como objeto de “amor”. Não possui autocrítica e exige ser admirado, exaltado pelas qualidades que não tem.
Não acontecendo assim, sente-se desprezado, morto, destruído, liquidado. Contra isso, luta com todas as armas, podendo até matar para evitar o colapso de seu ego. Reage contra quem teve a audácia de julgá-lo uma pessoa comum, que pode ser traída, desprezada, não amada.
Na verdade, ele nunca teve interesse real, sincero, pela parceira. Nunca soube amar, no sentido correto do termo. O passional precisa de um médico e, acima de tudo, das sanções penais. Em regra, os homicídios entre parceiros ou ex-parceiros sexuais são premeditados. O assassino planeja detalhadamente sua ação e, quando chega o momento de matar, age de surpresa e friamente.
Não se pode confundir “passionalidade” com a figura penal atenuante da “violenta emoção”. Esta última é reação violenta e passageira, já a paixão é um estado crônico, duradouro, obsessivo.
Não é possível assistir, impassível, às sucessivas demonstrações de prepotência assassina que ocorreram ao longo da história de nosso país sem qualificar o agressor pelo que ele realmente é: um odioso matador. Alguns psiquiatras afirmam que o homicídio passional pode ser evitado através de tratamento médico. Mas, se o tratamento indicado falhar e o delito se consumar, restará à Justiça punir exemplarmente seu autor.
Entretanto... os casos de impunidade... de corrupção na justiça... corrupção que campeia no solo brasileiro... a morte que ceifa vidas inocentes... a dor no coração dos que sofrem pela perda de entes queridos... a estatística infelizmente aumenta!
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