“A intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
(Mahatma Gandhi)
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nela é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo, onde certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo, onde o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos que devem defender a liberdade humana e os princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias.
Uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades, daí a realização regular de eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso e que cujo consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.
Neste 5 de outubro estamos em festa... cujo aperitivo principal é o voto... é o momento em que cada eleitor é convocado a exercer a cidadania pelo voto. Oportunidade ímpar para exercer o poder, com liberdade e consciência. Afinal, voto é direito, é direito humano fundamental, é poder, é exercício de cidadania.
Vender voto é vender poder. É vender a possibilidade de discutir, de concordar e de discordar com tudo aquilo que vier a ser feito por quem for eleito. De outro lado, comprar o voto dos eleitores é demonstração clara de desrespeito com a cidadania, de falta de compromisso com a comunidade, de que o candidato só quer representar seus próprios interesses, quando não interesses de grupos.
A lei de combate à corrupção eleitoral (Lei nº 9.840/99) é a primeira lei de iniciativa popular porque foi resultado de mais de um milhão de assinaturas colhidas em todo o País e passou a vigorar deste setembro de 2007 e a mesma sociedade que propôs a lei, agora se mobiliza para fazê-la valer, em conjunto com todas as demais leis que regulam o processo eleitoral, através da criação de Comitês 9840 por todo o País.
Devemos inibir duramente toda e qualquer forma de corrupção eleitoral e para que os eleitores exerçam livremente o direito de votar. Afinal, como diz o mote da campanha nacional:
(Mahatma Gandhi)
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nela é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo, onde certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo, onde o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos que devem defender a liberdade humana e os princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias.
Uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades, daí a realização regular de eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso e que cujo consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.
Neste 5 de outubro estamos em festa... cujo aperitivo principal é o voto... é o momento em que cada eleitor é convocado a exercer a cidadania pelo voto. Oportunidade ímpar para exercer o poder, com liberdade e consciência. Afinal, voto é direito, é direito humano fundamental, é poder, é exercício de cidadania.
Vender voto é vender poder. É vender a possibilidade de discutir, de concordar e de discordar com tudo aquilo que vier a ser feito por quem for eleito. De outro lado, comprar o voto dos eleitores é demonstração clara de desrespeito com a cidadania, de falta de compromisso com a comunidade, de que o candidato só quer representar seus próprios interesses, quando não interesses de grupos.
A lei de combate à corrupção eleitoral (Lei nº 9.840/99) é a primeira lei de iniciativa popular porque foi resultado de mais de um milhão de assinaturas colhidas em todo o País e passou a vigorar deste setembro de 2007 e a mesma sociedade que propôs a lei, agora se mobiliza para fazê-la valer, em conjunto com todas as demais leis que regulam o processo eleitoral, através da criação de Comitês 9840 por todo o País.
Devemos inibir duramente toda e qualquer forma de corrupção eleitoral e para que os eleitores exerçam livremente o direito de votar. Afinal, como diz o mote da campanha nacional:
“Voto não tem preço, tem consequências”.
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